Folha de São Paulo - Países em desenvolvimento são novo mercado
Por DUFF WILSON
As grandes empresas de tabaco estão intensificando seus esforços em todo o mundo para combater as restrições à venda e publicidade de cigarros, conforme as vendas para países em desenvolvimento ganham importância.
Empresas como a Philip Morris International e a British American Tobacco contestam as restrições aos anúncios de cigarros no Reino Unido, a ampliação dos avisos de saúde na América do Sul e a elevação dos impostos sobre cigarros nas Filipinas e no México. Estão desembolsando bilhões de dólares para fazer lobby e campanhas de marketing na África e Ásia.
O setor intensificou seus esforços antes de uma reunião de autoridades de saúde pública de 171 países que começou no Uruguai em 15 de novembro.
Neste ano, a Philip Morris processou o governo uruguaio, dizendo que sua regulamentação do tabaco é excessiva.
Representantes da Organização Mundial da Saúde dizem que a ação representa uma tentativa de intimidar o país e outros países da conferência.
A lei uruguaia inovadora prevê que 80% das embalagens dos maços de cigarros sejam obrigatoriamente cobertas por avisos de saúde. Além disso, limita cada marca de cigarro, como, por exemplo, a Marlboro, a um só design de maço, para que desenhos alternativos não induzam os fumantes a pensar que os produtos contidos no maço são menos prejudiciais à saúde.
A ação judicial contra o Uruguai, aberta em uma organização filiada ao Banco Mundial em Washington, pede indenização de valor não especificado por lucros perdidos.
"As empresas estão recorrendo à ação judicial para ameaçar países de renda média e baixa", diz Douglas Bettcher, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.
O PIB do Uruguai representa metade dos US$ 66 bilhões que a Philip Morris recebe por suas vendas anuais.
De ac ordo com Bettcher, as empresas de cigarros estão agressivamente recrutando consumidores novos em países em desenvolvimento para tomar o lugar dos que estão abandonando o cigarro ou morrendo nos EUA e na Europa, onde os índices de tabagismo vêm caindo de modo acentuado. As vendas anuais de cigarros em todo o mundo sobem 2% ao ano.
A Philip Morris International está se mostrando agressiva no combate às novas restrições. A empresa abriu uma ação legal não apenas contra o Uruguai, mas também contra o Brasil, argumentando que as imagens que o governo quer colocar sobre os maços de cigarros não retratam os efeitos do tabagismo sobre a saúde. As imagens mostram efeitos grotescos sobre a saúde.
Na Austrália, onde o governo anunciou um plano pelo qual os cigarros seriam vendidos em embalagens marrons ou brancas simples, para que se tornassem menos atraentes para os compradores, um representante da Philip Morris dirigiu uma campanha de oposição na mídia durante as eleições federais do verão passado. Essas informações estavam em documentos obtidos por programa de televisão australiano. O "New York Times" teve acesso ao material.
A campanha de US$ 5 milhões, supostamente movida por pequenos lojistas, também foi parcialmente financiada pela British American e pela Imperial Tobacco. O representante da Philip Morris aprovou estratégias, orçamentos, comerciais e entrevistas concedidas à mídia.
Peter Nixon, vice-presidente e porta-voz da Philip Morris International, disse que a empresa concorda que fumar é prejudicial à saúde e apóia uma regulamentação "razoável" onde não exista.
Hoje em dia, em tribunais em todo o mundo, as gigantes do tabaco se veem na defensiva muito mais frequentemente que na ofensiva. A OMS incentiva governos e indivíduos para que movam ações legais contra empresas de cigarros, que vêm encarando processos movidos por fumantes e sistemas de saúde em países como Brasil, Canadá, Israel e Nigéria.
Mas, em outras partes, há pouca regulamentação, como é o caso especialmente da Indonésia, quinto maior mercado mundial para cigarros.
Autoridades do país dizem que dependem dos empregos garantidos pela indústria, além da receita dos impostos sobre os cigarros. A Indonésia recebe cerca de US$ 2,5 bilhões por ano apenas da Philip Morris International. Com o tempo, o tratado de saúde pública obrigará que seus signatários estabeleçam controles mais rígidos ao tabaco.
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